Após o lançamento, em Março de 2021, do primeiro convite à apresentação de propostas em que 10 projectos receberam uma subvenção, o Programa ACP-UE Cultura – Créer en Afrique centrale lança um segundo convite à apresentação de propostas para apoiar iniciativas destinadas a reforçar o papel das CCI como agentes económicos, sociais e culturais, com o intuito de aumentar os rendimentos económicos do setor criativo, promover a criação de postos de trabalho sustentáveis no setor cultural e melhorar o acesso, o reconhecimento e a promoção dos artistas e do seu trabalho.
O convite à apresentação de propostas está aberto a organizações legalmente registadas num dos seguintes países: Camarões, República Centro-Africana, Congo, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, São Tomé e Príncipe e Chade. São incentivadas parcerias com outras entidades da sub-região, outros países ACP e europeus.
Os eixos prioritários deste convite à apresentação de projetos são os seguintes:
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Eixo 1: projetos destinados a melhorar a criação e a produção de bens e serviços, bem como aumentar o seu número e qualidade.
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Eixo 2: projetos destinados a apoiar o acesso ao mercado e divulgação de bens e serviços.
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Eixo 3: projetos destinados a promover a educação visual entre o público, especialmente junto dos jovens.
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Eixo 4: projetos destinados a favorecer o acesso ao financiamento através de mecanismos inovadores.
O montante indicativo disponível para este convite é de 1.1750.000 euros. Os projetos candidatos à subvenção nesta primeira convocatória oscilarão entre os 35.000 e os 100.000 euros e terão uma duração máxima de 24 meses. Em função dos objetivos do projeto, as organizações são convidadas a tomar em consideração a diversidade de necessidades a cobrir em termos de formação, apoio à produção, difusão e acesso à cultura, tendo igualmente em linha de conta critérios de sustentabilidade, estruturação dos setores e viabilidade da dimensão financeira do projeto, tal como os limiares de cofinanciamento indicados no convite. As propostas podem ser redigidas em inglês, francês, espanhol ou português.
A prazo de apresentação é 6 de junho de 2021, às 23:59 (GMT). Se desejar mais informação sobre o convite à apresentação de candidaturas e quiser aceder aos documentos a apresentar, carregue aqui.
As entidades e organizações elegíveis são, a título indicativo, as estruturas que compõem os diferentes sectores das ICC com fins lucrativos (incluindo as PME, as cooperativas, a ESS), as organizações sem fins lucrativos (organizações da sociedade civil no setor cultural e criativo); as instituições culturais e artísticas públicas e privadas; os centros de formação públicos e privados; as câmaras de comércio e de ofícios; as administrações públicas (locais, nacionais, regionais) responsáveis nomeadamente pela cultura, pelo emprego, pela formação profissional, pelo desenvolvimento das empresas e do comercio
O consórcio organizará duas sessões de informação online para explicar as novas funcionalidades, as regras de participação e os aspectos gerais do convite à apresentação de candidaturas. A primeira sessão terá lugar a 28 de Abril (Clique aqui para se registar) e a segunda a 12 de Maio (Clique aqui para se registar).
Os beneficiários da subvenção participarão numa série de actividades de acompanhamento para apoiar a implementação dos seus projectos, contribuir para o reforço das capacidades dos profissionais dos sectores cultural e criativo, bem como do público da África Central.
O programa ACP-UE CULTURA - Créer en Afrique centrale é cofinanciado pelo Programa ACP-UE Cultura, uma iniciativa conjunta da União Europeia e da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), cujo mandato é estimular o potencial do setor cultural e criativo e a sua contribuição para o desenvolvimento socioeconómico dos países ACP.
O projeto é implementado pela Interarts, Culture et Développement; a Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC); e o Institut National des Arts de Kinshasa. Os parceiros associados ao projeto são: o Centro Regional de Artes Vivas em África - CERAV/África; Arterial Network e Cidades e Governos Locais Unidos de África (UCLG África).